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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:40
Portal de busca é condenado a retirar do ar vídeo que ofendia usuário
Segundo o autor, o réu postou vídeos ofensivos com alegações falsas no site da qual a empresa é proprietária.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:16
TSE quer punir fake news com cassação: jurista diz que é difícil provar
Condenação exige prova de vínculo direto entre o candidato ou a campanha com o envio das notícias falsas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:24
Comissão aprova pena de detenção para quem deixar de vacinar criança ou adolescente
Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:50
MPF/PE obtém condenação de empresário por sonegação de R$ 6 milhões
O empresário foi condenado por reduzir o pagamento de cinco tributos federais ao prestar informações falsas à Receita Federal
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:40
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:22
MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica
O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.
Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:26
Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:57
Relator Edson Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu por desvio de dinheiro público
Abertura de ação penal ainda depende do voto de ao menos outros 5 ministros; senador é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:35
Condenado portador de falsa carteira de "Delegado Federal do Inpama
passar notas falsas de cem reais a diversos estabelecimentos comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:15
Justiça autoriza apreensão de carros blindados que serviam a promotores de Justiça do Rio
Informações falsas eram lançadas no sistema do Detran e também eram emitidos documentos de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:15
TJ nega indenização a policial que sacou nota falsa de caixa eletrônico
O autor teria sacado notas falsas de um caixa eletrônico e, ao tentar pagar uma conta no mesmo banco, teve as notas retidas pelo atendente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:00
Ex-delegado da Receita Federal na Capital condenado por denúncias vazias
falsas denúncias encaminhadas por ele para órgãos de fiscalização
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:52
Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news
falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 09:00
Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:45
Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP
Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas